Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Sorteador.com.br ('nós', 'nosso' ou 'Plataforma') coleta, usa, armazena e protege as informações pessoais dos usuários ('você' ou 'usuário').

Estamos comprometidos em proteger sua privacidade e cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e outras legislações aplicáveis.

Ao usar nossa Plataforma, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política.

Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, compartilhamento e eliminação.

Coletamos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar nosso serviço:

3.1. Dados Fornecidos por Você:

• Nome completo

• Endereço de email

• Número de telefone (opcional)

• Informações de pagamento (processadas por terceiros)

• Conteúdo de sorteios (nomes, números, listas)

• Mensagens enviadas através de formulários de contato

3.2. Dados Coletados Automaticamente:

• Endereço IP

• Tipo de navegador e dispositivo

• Sistema operacional

• Páginas visitadas e tempo de navegação

• Cookies e tecnologias similares

• Dados de localização aproximada (baseados em IP)

3.3. Dados de Uso:

• Histórico de sorteios realizados

• Configurações e preferências

• Interações com a Plataforma

• Estatísticas de uso de recursos

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

4.1. Prestação de Serviços:

• Criar e gerenciar sua conta

• Processar e executar sorteios

• Gerar certificados de sorteios

• Fornecer suporte técnico

• Processar pagamentos (através de terceiros)

4.2. Comunicação:

• Enviar confirmações e notificações

• Responder a solicitações e dúvidas

• Enviar atualizações de serviço

• Comunicar mudanças nos termos (com seu consentimento)

4.3. Melhoria e Segurança:

• Melhorar e personalizar a experiência

• Realizar análises estatísticas

• Detectar e prevenir fraudes

• Garantir segurança da Plataforma

• Cumprir obrigações legais

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento: quando você nos fornece permissão expressa

• Execução de contrato: para fornecer os serviços solicitados

• Legítimo interesse: para melhorar nossos serviços e garantir segurança

• Obrigação legal: para cumprir leis e regulamentações

• Proteção do crédito: para análise de crédito em planos pagos

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar suas informações nas seguintes situações:

6.1. Prestadores de Serviços:

• Processadores de pagamento (Stripe, PayPal, etc.)

• Serviços de hospedagem e infraestrutura

• Serviços de email e comunicação

• Ferramentas de análise (Google Analytics, etc.)

6.2. Requisitos Legais:

• Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente

• Para proteger direitos, propriedade ou segurança

• Em caso de investigação de fraude ou violações

6.3. Transferência de Negócio:

• Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos

Todos os terceiros com quem compartilhamos dados são obrigados contratualmente a proteger suas informações e usá-las apenas para os fins especificados.

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Manter você conectado à sua conta

• Lembrar suas preferências

• Analisar o uso da Plataforma

• Melhorar funcionalidades

Tipos de cookies utilizados:

• Cookies essenciais: necessários para funcionamento básico

• Cookies de preferências: armazenam suas configurações

• Cookies de análise: ajudam a entender como você usa a Plataforma

• Cookies de marketing: usados para personalizar anúncios (com consentimento)

Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador. Note que desabilitar cookies pode afetar a funcionalidade da Plataforma.

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia SSL/TLS em todas as transmissões

• Criptografia de dados sensíveis em repouso

• Controles de acesso rigorosos

• Monitoramento contínuo de segurança

• Backups regulares

• Treinamento de equipe em segurança de dados

• Testes regulares de vulnerabilidade

Apesar de nossos esforços, nenhum método de transmissão pela internet é 100% seguro. Não podemos garantir segurança absoluta, mas nos comprometemos a proteger seus dados com as melhores práticas do setor.

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política, a menos que um período maior seja exigido por lei.

Períodos de retenção típicos:

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa + 5 anos

• Histórico de sorteios: enquanto a conta estiver ativa

• Dados de pagamento: conforme exigido por lei fiscal (5-7 anos)

• Logs de acesso: 6 meses

• Dados de marketing: até revogação do consentimento

Após o período de retenção, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura.

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e Acesso: confirmar se tratamos seus dados e acessá-los

• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados

• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: de dados desnecessários ou excessivos

• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado

• Eliminação: excluir dados tratados com base em consentimento

• Informação sobre Compartilhamento: saber com quem compartilhamos seus dados

• Revogação de Consentimento: retirar consentimento a qualquer momento

• Oposição: opor-se ao tratamento em determinadas situações

Para exercer seus direitos, entre em contato através de: privacidade@sorteador.com.br

Responderemos suas solicitações em até 15 dias úteis.

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos.

Não coletamos intencionalmente dados de menores sem consentimento dos responsáveis.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menores sem autorização, tomaremos medidas para excluir essas informações.

Pais ou responsáveis podem entrar em contato conosco para solicitar exclusão de dados de menores.

Seus dados podem ser transferidos e processados em países diferentes do seu país de residência.

Utilizamos serviços de terceiros que podem estar localizados fora do Brasil.

Garantimos que tais transferências sejam realizadas de acordo com a LGPD e outras leis aplicáveis.

Implementamos salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão aprovadas.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por motivos legais.

Notificaremos sobre alterações significativas através de:

• Aviso na Plataforma

• Email para endereço cadastrado

• Notificação no painel do usuário

A data da última atualização será sempre indicada no topo desta política.

Recomendamos revisar esta política periodicamente.

Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para atuar como canal de comunicação entre você, a Plataforma e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Contato do DPO:

Email: dpo@sorteador.com.br

Formulário: sorteador.com.br/contato (selecione 'Privacidade de Dados')

O DPO está disponível para:

• Esclarecer dúvidas sobre tratamento de dados

• Receber solicitações de exercício de direitos

• Receber reclamações sobre tratamento de dados

Você tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados competente:

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Website: www.gov.br/anpd

No entanto, encorajamos você a entrar em contato conosco primeiro para que possamos resolver suas preocupações.

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou tratamento de dados, entre em contato:

Email: privacidade@sorteador.com.br

DPO: dpo@sorteador.com.br

Formulário: sorteador.com.br/contato

Endereço:

Sorteador.com.br

São Paulo, SP - Brasil