Leia Atentamente
Estes Termos de Uso estabelecem as regras para uso do Sorteador.com.br. Ao usar nossa plataforma, você concorda com todos os termos aqui descritos.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o Sorteador.com.br ('Plataforma'), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na Plataforma. Seu uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
2. Descrição do Serviço
O Sorteador.com.br é uma plataforma online que fornece ferramentas para realização de sorteios aleatórios de números, nomes, equipes e outros elementos.
Oferecemos diferentes tipos de sorteios incluindo, mas não limitado a: sorteio de números, sorteio de nomes, formação de equipes, amigo secreto, roleta e cara ou coroa.
A Plataforma utiliza tecnologia TRNG (True Random Number Generator) para garantir aleatoriedade nos resultados.
3. Cadastro e Conta de Usuário
Para acessar determinadas funcionalidades, você pode precisar criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas.
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
Você deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
4. Planos e Pagamentos
Oferecemos planos gratuitos e pagos. Os recursos disponíveis variam de acordo com o plano escolhido.
Os preços dos planos pagos estão sujeitos a alterações mediante notificação prévia de 30 dias.
Os pagamentos são processados através de provedores terceirizados seguros.
Reembolsos são concedidos de acordo com nossa política de reembolso, disponível em nossa página de suporte.
O cancelamento de planos pagos pode ser feito a qualquer momento através do painel do usuário.
5. Uso Aceitável
Você concorda em usar a Plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes Termos.
Você NÃO PODE usar a Plataforma para:
• Realizar atividades ilegais ou fraudulentas
• Manipular resultados de sorteios de forma desonesta
• Violar direitos de propriedade intelectual
• Distribuir malware, vírus ou código malicioso
• Realizar ataques de negação de serviço (DDoS)
• Usar a Plataforma para spam ou phishing
• Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade do Sorteador.com.br ou de seus fornecedores de conteúdo.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou criação de trabalhos derivados sem autorização expressa.
A marca 'Sorteador.com.br' e logotipos relacionados são marcas registradas. Uso não autorizado é proibido.
7. Certificados e Resultados
Fornecemos certificados digitais verificáveis para comprovar a autenticidade dos sorteios realizados.
Os certificados contêm informações como data, hora, participantes e resultados do sorteio.
Não garantimos a aceitação dos certificados por terceiros para fins específicos.
Você é responsável por verificar se o uso de sorteios aleatórios é adequado para seu propósito.
8. API e Integrações
Usuários de planos que incluem acesso à API devem seguir nossa documentação técnica.
Há limites de taxa (rate limits) aplicados ao uso da API conforme o plano contratado.
O uso abusivo da API pode resultar em suspensão temporária ou permanente.
Não garantimos disponibilidade ininterrupta da API e não somos responsáveis por perdas decorrentes de indisponibilidade.
9. Privacidade e Dados
O tratamento de dados pessoais está descrito em nossa Política de Privacidade.
Implementamos medidas de segurança para proteger seus dados, mas não podemos garantir segurança absoluta.
Você é responsável por manter backup de seus dados importantes.
Podemos usar dados agregados e anonimizados para fins estatísticos e melhoria do serviço.
10. Isenção de Garantias
A Plataforma é fornecida "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" e "CONFORME DISPONÍVEL".
Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.
Não garantimos a precisão, confiabilidade ou integridade do conteúdo.
Você usa a Plataforma por sua conta e risco.
11. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais.
Nossa responsabilidade total por quaisquer reivindicações relacionadas à Plataforma é limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses.
Algumas jurisdições não permitem limitação de responsabilidade, portanto essas limitações podem não se aplicar a você.
12. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar o Sorteador.com.br, seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas decorrentes de:
• Seu uso da Plataforma
• Violação destes Termos
• Violação de direitos de terceiros
• Qualquer conteúdo enviado por você
13. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso à Plataforma a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por violação destes Termos.
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através do painel de usuário ou entrando em contato conosco.
Após o encerramento, seu direito de usar a Plataforma cessa imediatamente.
As disposições que por sua natureza devem sobreviver ao encerramento permanecerão em vigor.
14. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes de São Paulo, SP, Brasil.
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
15. Disposições Gerais
Estes Termos constituem o acordo completo entre você e o Sorteador.com.br.
Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito não constitui renúncia a esse direito.
Podemos ceder nossos direitos e obrigações a terceiros mediante notificação.
Você não pode ceder seus direitos sem nosso consentimento prévio por escrito.
16. Contato
Para questões sobre estes Termos, entre em contato conosco:
Email: legal@sorteador.com.br
Formulário de Contato: sorteador.com.br/contato
Dúvidas sobre os Termos?
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco.